Mariana Mortágua confrontou esta quarta-feira António Costa afirmando que "a disciplina orçamental de Medina continua a não incluir a taxa sobre os lucros extraordinários das grandes empresas energéticas, enquanto mais de milhão e meio de pessoas no país passa frio" e que "o IVA da energia à taxa máxima é puro sadismo político".
No debate preparatório do Conselho Europeu, esta quarta-feira na Assembleia da República, Mariana Mortágua escolheu o tema da energia para questionar o primeiro-ministro. Porém, partindo da ideia de que "hoje como há dez anos" a "pobreza não paga dívidas", a deputada começou por sublinhar que está "tão errado" "quem hoje defende que a inflação se combate com mais juros, com contenção dos salários e obsessão fiscal" como "quem há uma década jurava a pés juntos que a crise se resolvia uma cura de austeridade e empobrecimento".
Para a dirigente bloquista, o primeiro-ministro "não conseguiu explicar a um país onde mais de um milhão e meio de pessoas passa frio no inverno porque se recusa o Governo a descer o IVA da luz e do gás". Assim, considera que "o IVA da energia à taxa máxima de 23% é puro sadismo político, não há outra justificação".
A deputada recorreu às contas do orçamento para demonstrar que "a poupança com a redução do IVA para consumos até 100KhW é de… 9 euros por ano, 75 cêntimos por mês. Se o preço do café não aumentar muito com a inflação, essa extraordinária poupança que o governo inventou talvez dê para pagar uma bica por mês". Portanto, "em vez de repetir essa fraude", instou António Costa a explicar ao país porque é que "apesar do maior crescimento económico desde 1990, apesar do ano fantástico para as contas públicas, o governo não tem margem para descer o IVA da luz, e que a pobreza energética bem pode aumentar".
E prosseguiu: "depois desse exercício de invocação de inevitabilidades e convocação de medos – exercício em que o Ministro Medina aliás tem tido uma prestação de fazer inveja a ex-ministros da direita – gostaria que o senhor Primeiro Ministro explicasse porque é que a vontade de disciplina orçamental mantém o IVA nos 23% mas não chega para taxar os lucros das grandes empresas energéticas".
A deputada terminou a sua intervenção questionando: "quem tem a ganhar com a falta de diligência do Governo a não ser a família Amorim e a Sonangol, que recebem na Holanda os lucros extraordinários que a GALP tem vindo a distribuir de forma extraordinária". E se "é do interesse de Portugal que a EDP e a REN pertençam ao Estado Chinês", sendo que "esta não é a primeira vez que vemos o Governo português a arrastar pé na Europa" e que "já o fez antes quando defendeu a importância dos interesses chineses na Europa e em Portugal".
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