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30 outubro, 2025

Socialismo...

A internet tornou-se no faroeste da ignorância: os apoiantes do CHEGA e do IL berram "vamos acabar com o socialismo" e, quando lhes mostras o que isso significa na vida real, fazem ar de espantados: "ah, mas é isso? Não é como na Venezuela?".

Na verdade, não existe socialismo propriamente dito na Europa. O que existe é, quando muito, social-democracia, e mesmo essa é cada vez mais reduzida. O que temos são políticas e medidas pontuais inspiradas em princípios socialistas, que garantem direitos e algum equilíbrio social.

Quando os bilionários, através de alguns partidos, vos vendem a ideia de "acabar com o socialismo", não se trata de uma palavrinha mágica saída do Harry Potter ou memes com a Tatcher— é, sim, pôr fim a políticas concretas que servem para lhes transferirem mais riqueza e retirarem direitos aos restantes.

Tudo isto é socialismo (ou, pelo menos, herança dele):
1. Jornada de 8 horas
2. Semana de 5 dias
3. Descanso semanal obrigatório
4. Férias pagas
5. Feriados pagos
6. Subsídio de férias
7. Subsídio de Natal (13.º mês)
8. Proibição do trabalho infantil
9. Escolaridade obrigatória e escola pública gratuita
10. Salário Mínimo Nacional (SMN)
11. Contratos escritos e regras contra a precariedade abusiva
12. Pagamento de horas extraordinárias e limites ao trabalho nocturno
13. Proibição de despedimento sem justa causa (forte protecção)
14. Indemnização por despedimento
15. Seguro de acidentes de trabalho
16. Licenças por doença (baixa médica paga)
17. Licença de maternidade
18. Licença de paternidade (direito próprio)
19. Protecção na gravidez e no regresso ao trabalho
20. Igualdade salarial por trabalho igual
21. Direito à greve
22. Liberdade sindical e direito de associação
23. Contratação colectiva e convenções sectoriais
24. Comissões de trabalhadores nos locais de trabalho
25. Segurança e saúde no trabalho (EPI, inspecções, ACT)
26. Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal (desde 1979)
27. Vacinação em massa e programas materno-infantis
28. Centros de saúde, hospitais públicos e INEM
29. Medicamentos comparticipados e genéricos
30. Saúde mental e planeamento familiar
31. Segurança Social universal (pensões, invalidez, viuvez)
32. Subsídio de desemprego
33. Abono de família e prestações por filho
34. Rendimento Social de Inserção (RSI) (rede mínima de protecção)
35. Complementos sociais para idosos e pessoas com deficiência
36. Fiscalidade progressiva (quem ganha mais, paga mais)
37. Tarifa social de energia e apoios à factura de água/transportes
38. Passe social e políticas de transportes públicos (ex.: 2019 →)
39. Programas públicos de habitação e renda apoiada
40. Direitos do inquilino (mediação e regras de despejo)
41. Saneamento básico universal e água potável canalizada
42. Iluminação pública, espaços verdes e equipamentos colectivos
43. Reabilitação urbana e regras de salubridade na habitação
44. Leis de defesa do consumidor e direito de devolução
45. Rotulagem alimentar e informação nutricional
46. Garantias de produtos e assistência pós-venda
47. Regulação bancária e garantia de depósitos
48. Tarifas reguladas e serviço universal (energia, correios, telecomunicações)
49. Empresas públicas estratégicas (água, energia, transportes)
50. Sufrágio universal, voto das mulheres e voto secreto
51. Liberdade de imprensa, manifestação e associação
52. Leis anti-discriminação (género, raça, orientação sexual, deficiência)
53. Combate à violência doméstica, casas-abrigo, linhas de apoio
54. Justiça do trabalho e apoio jurídico para os mais vulneráveis
55. Leis do ar e da água limpos, gestão de resíduos
56. Parques naturais e metas de energias renováveis
57. Fiscalidade verde e eficiência energética nos edifícios
58. Educação de adultos (alfabetização) e acções de formação
59. Acção social escolar (bolsas, refeições, manuais comparticipados)
60. Carreira docente regulada e rede de universidades públicas


Se, depois disto, ainda repetes "acabar com o socialismo", então ou és masoquista... ou és um dos privilegiados... ou és burro.