A chegada da Troika ao nosso país, em 2011, levou a reformas profundas e dolorosas, para pôr ordem nas contas públicas. E algumas das situações mais complicadas, no que à dívida pública dizia respeito, estavam ligadas a Câmaras Municipais.
A primeira sigla que surgiu foi PAEL – Programa de Apoio à Economia Local, lançado em 2012 e com uma dotação de mil milhões de euros, iniciativa que permitiu às Câmaras Municipais de todo o país pedir empréstimos para regularizar dívidas vencidas há mais de 90 dias, entre outras medidas de reequilíbrio financeiro.
No Algarve, a generalidade ou mesmo todas as Câmaras recorreram a esta linha de financiamento. No resto do país, não foi diferente.
No entanto, em alguns casos, esta medida foi insuficiente.
Foi o que aconteceu em Portimão e com Vila Real de Santo António.
Para estes dois municípios, bem como para mais uns poucos do país, foi preciso criar uma nova resposta, a que se chamou Programa de Ajustamento Municipal - o mencionado PAM -, que foi operacionalizado com o Fundo de Apoio Municipal (FAM).
Esta nova linha de apoio permitia pedir mais dinheiro, todo o que fosse necessário, mas, à semelhança do PAEL, trazia com ele pesadas obrigações, nomeadamente a obrigatoriedade de manter todas as taxas municipais no máximo e fortes restrições ao investimento municipal.
No fundo, as Câmaras intervencionadas ficaram obrigadas a apertar muito o cinto, durante décadas se necessário, até sanarem as suas dívidas.
Mas se Portimão, cerca de quatro anos depois, conseguiu pagar boa parte da sua dívida e entrar numa trajetória de equilíbrio financeiro, que lhe permitiu rejeitar a última tranche do empréstimo do FAM, de uns expressivos 19 milhões de euros, VRSA esteve longe de ser um bom aluno e ainda hoje continua numa situação muito complicada.
E se ontem lhe demos conta da dívida de 160 milhões, hoje falamos-lhe da solução que o recém-chegado executivo PS de Álvaro Araújo idealizou, para tentar inverter a situação. E, mais uma vez, há FAM à vista.
Em Mértola e Castro Verde, vai ser inaugurada no último fim de semana de Outubro uma nova Rota de Observação de Aves, com uma série de passeios guiados. Não tem (literalmente) nada a perder em experimentar, uma vez que as atividades são gratuitas.
O povo diz que há quem nunca aprenda. E é caso para aplicar esta máxima ao investidor sueco que, apesar dos processos, embargos e multas de que foi alvo, continua os seus trabalhos ilegais de plantação de abacates na zona de cabanas de Tavira. Saiba tudo aqui.
Quer ajudar o próximo e fazer a diferença na vida de alguém, mesmo que não conheça essa pessoa? Então poderá estar interessado em aderir ao Grupo de Voluntariado Hospitalar do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). As inscrições estão abertas.
Despeço-me, mas não sem antes lhe lembrar que a revista Dois já anda por aí. Certamente a encontrará num quiosque ou livraria perto de si, mas se isso não acontecer, pode sempre encomendar.
Tenha uma excelente quinta-feira. E se chover, alegre-se, porque estamos mesmo a precisar de água no solo e nas barragens.
