Os sindicatos continuam a ser uma força fundamental para a dinamização dos trabalhadores e para a construção de uma sociedade cada vez mais justa, fraterna e solidaria, assente nos princípios fundadores do movimento sindical. Num tempo de profundas transformações sociais e laborais, estamos perante uma nova realidade, que importa questionar se é benéfico ou não para o trabalhador a proliferação de movimentos inorgânicos e novas organizações sindicais com discutíveis formas de atuar que colocam em causa a efetiva defesa dos interesses dos trabalhadores.
Num estado de direito democrático a diversidade de sindicatos pode promover a democracia e a pluralidade do movimento sindical dando aos trabalhadores mais opções de escolha, na realidade atual há quem defenda que estamos perante grupos de trabalhadores que formam sindicatos de classe direcionados para os seus interesses e necessidades especificas. Outro argumento favorável a esta proliferação de sindicatos é a especialização sindical em que o sindicato atua numa área concreta adquirindo mais conhecimento e experiência para a defesa dos direitos de quem trabalha dando mais relevo aos problemas setoriais na negociação coletiva e à promoção da formação profissional direcionada especificamente para os trabalhadores que representa.
Por outro lado, há quem defenda que a proliferação de organizações sindicais não tem sido um bom exemplo de democracia e diversidade, porque tem acentuado a fragmentação do movimento sindical, diminuindo o poder de negociação dos sindicatos e a sua capacidade de influenciar políticas públicas e a fixação de mais valias na negociação coletiva. A dispersão de recursos financeiros e humanos pode dificultar a existência de alguns sindicatos assim como a organização de ações conjuntas em defesa dos interesses comuns a todos os trabalhadores. Por outro lado, pode ainda dificultar o diálogo entre parceiros sociais tornando as negociações complexas e menos eficazes, fragilizando a intervenção e a ação sindical.
A proliferação de sindicatos e o seu papel na sociedade atual levanta questões de representatividade sindical que não tem resposta fácil. É importante que os dirigentes sindicais, estejam atentos e disponíveis para debater esta nova realidade de modo a encontrar respostas que defendam adequadamente os interesses dos trabalhadores e contribuam para uma sociedade mais justa, fraterna e equitativa.
Para o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira, (SERAM) um sindicato de cariz regional, com mais de seis décadas de trabalho e luta por melhores condições laborais na defesa dos direitos dos enfermeiros e na dignificação da profissão de enfermagem, a realidade atual representa um desafio, mas também uma oportunidade para salientar a importância do SERAM na história dos enfermeiros madeirenses.
Foi no ano de 1959 que o então Ministério do Trabalho e Previdência Social fez publicar o alvará que constituiu o então designado Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem do Distrito do Funchal, mediante um aviso de que a aprovação dos estatutos e a publicação desse alvará seria retirado se o sindicato se desviasse dos fins para que foi constituído. Os dirigentes sindicais tinham de merecer a aprovação do poder instituído, o sindicato tinha de prestar contas ao governo ou às entidades de direito público nomeadamente informações que lhe fossem pedidas sobre assuntos laborais, e não podiam se distanciar das funções que lhe foram confiadas, não podiam promover manifestações, não podiam se afastar do estatuto do trabalho nacional em vigor, nem apoiar ou auxiliar greves ou suspensão da atividade laboral.
No ano em que se comemora os cinquenta anos do 25 de abril e vários movimentos de extrema-direita proliferam em diferentes latitudes é importante lembrar que foi com a criação da democracia e a liberdade que os orgãos sociais do sindicato a exemplo de outras organizações sindicais, passaram a emergir de listas formadas por enfermeiros que livremente se organizaram e foram eleitos democraticamente por todos os trabalhadores sócios do sindicato. Assim os associados passaram a apresentar livremente as suas reivindicações tendo em consideração as dificuldades socio laborais sentidas e a realidade dos serviços. Muitos anos se passaram e muitos objetivos foram alcançados, sempre na perspetiva de ligar o desenvolvimento da profissão com as crescentes exigências da prática profissional. Os sindicatos de enfermagem tiveram um papel importante no desenvolvimento da profissão, procurando sempre aprimorar o estatuto da carreira de enfermagem, valorizar as remunerações e as condições de trabalho dos enfermeiros, num processo de luta constante ao longo dos anos. Nos tempos mais próximos, temos novos e importantes desafios sindicais para os quais temos de estar preparados na procura de respostas apropriadas e consentâneas com o modelo de sindicalismo que fazemos e defendemos.
CSS da CGTP-IN/Saúde/SERAM
