Os apoios anunciados:
125 euros para cada português com rendimentos até 2.700 euros mensais – pagamento único em outubro
50 euros por criança ou jovem para todos os dependentes até aos 24 anos – pagamento único em outubro
50% de pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões – pagamento único em outubro
IVA da eletricidade passa de 13% a 6% a partir de outubro
Menos 10% na conta do gás - poupança mínima para um casal com 2 filhos (consumidor-tipo) com a transição para o mercado regulado
Nos combustíveis, é prolongada até ao final do ano a suspensão do aumento da taxa de carbono, a devolução da receita adicional de IVA e redução do ISP. Ou seja, a preços desta semana, em cada depósito de 50 litros, os portugueses pagarão menos 16€ de gasóleo e menos 14€ de gasolina do que pagariam se o conjunto destas medidas não fosse renovado
Rendas só podem aumentar 2% - medida será compensada através da redução do IRS e IRC dos senhorios
Congelamento do valor dos passes urbanos e das viagens CP em 2023
Aumento das pensões: +4,43% para pensões até 886€; +4,07% para pensões entre 886€ e 2659€; +3,53% para outras pensões sujeitas a atualização
O pacote de apoios às famílias aprovado esta segunda-feira tem o valor global de 2.400 milhões de euros.
O primeiro-ministro indicou que os 2.400 milhões de euros somam-se aos 1.600 milhões de euros em apoios mobilizados até setembro, elevando este ano para 4.082 milhões de euros o valor total dos apoios anunciados para responder à crise.
"Com a mesma estabilidade e firmeza com que enfrentámos a pandemia, o Governo aqui está uma vez mais para enfrentar um desafio excecional, a bem das nossas famílias, dos portugueses e de Portugal", terminou o primeiro-ministro.
