Há dificuldade em pagar as contas. A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) fez um inquérito a 5 mil portugueses e a maioria (66%) admite viver com dificuldades financeiras.
Mas como sobreviver à crise? De acordo com a associação, há 18 medidas que deveriam ser implementadas, de forma a "promover o bem estar social e económico dos cidadãos".
Estas são algumas delas, divididas por áreas:
Alimentação
- criação de um observatório que fiscalize a evolução dos preços dos bens, bem como das práticas comerciais;
- legislação que reforce a transparência e a obrigação de informação ao consumidor em produtos alvo de reduflação [quando reduzem as embalagens mantendo os preços];
- reforço da oferta de produtos de marca própria e nacionais, com especial enfoque num cabaz de bens essenciais.
Mobilidade
- direito ao reembolso por parte de titulares de passes em caso de greve;
- criação de uma tarifa social para os transportes públicos coletivos;
- isenção de IVA no transporte ferroviário, incluindo no suplemento de bagagem pelo transporte de bicicletas e trotinetes;
Habitação
- incentivos fiscais e sociais "que garantam um verdadeiro equilíbrio e oferta no mercado";
- criação de "programas inclusivos" e adaptados às necessidades de todos os consumidores, que incluam o arrendamento e a aquisição de habitação própria e permanente;
- menos burocracia no apoio ao desempenho energético habitacional;
- redução para 6% no IVA de todas as componentes da fatura de eletricidade e gás natural.
Comunicações
- disponibilização, por parte de todos os operadores, de um pacote económico de serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas;
- interdição — com medidas temporárias – de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos;
- proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante este ano.
